Aviso de privacidade

Este Aviso explica como a iMind Health trata dados pessoais no contexto da plataforma, em conformidade com a LGPD e demais normas aplicáveis.

1. Quem trata os dados

A plataforma atua, em regra, como controladora dos dados pessoais necessários para operar o ambiente digital, intermediar a jornada e cumprir obrigações legais. Em atividades específicas, pode contar com operadores e, conforme o contexto do tratamento, pode existir controladoria conjunta com profissionais ou parceiros.

2. Dados que podem ser tratados

• Dados cadastrais, como nome, e-mail, telefone e informações de conta.
• Dados de perfil e de uso da plataforma, como agendamentos, mensagens, registros operacionais e preferências.
• Dados financeiros necessários para cobrança, repasse, conciliação e prevenção a fraude.
• Dados profissionais e documentais para validação de cadastro de profissionais.
• Dados sensíveis de saúde quando necessários para viabilizar a jornada entre paciente e profissional.

3. Finalidades do tratamento

• Permitir cadastro, autenticação, agendamento, pagamento, consulta e acompanhamento pós-consulta.
• Validar profissionais, prevenir fraude, investigar abuso e manter a segurança da plataforma.
• Atender obrigações legais, regulatórias, fiscais e de defesa em processos.
• Executar rotinas operacionais, suporte, comunicação e melhoria do serviço.

4. Bases legais

As bases legais podem incluir, conforme o caso:

• execução de contrato e procedimentos preliminares;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• legítimo interesse, com avaliação de proporcionalidade quando aplicável;
• consentimento, quando exigido;
• tutela da saúde e proteção do titular, quando aplicável ao contexto assistencial.

5. Compartilhamento

O compartilhamento é limitado ao mínimo necessário para cada finalidade e pode ocorrer com profissionais envolvidos no atendimento, prestadores de tecnologia, processadores de pagamento, parceiros operacionais e autoridades públicas quando houver obrigação legal.

6. Transferência internacional

Algumas operações podem envolver provedores localizados fora do Brasil. Nesses casos, a plataforma adota medidas compatíveis para proteção dos dados e observa os requisitos legais aplicáveis.

7. Ciclo de vida e retenção

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, atender obrigações legais, preservar trilhas operacionais legítimas e exercer direitos em processos administrativos, regulatórios ou judiciais, quando cabível.

8. Direitos do titular

O titular pode solicitar, quando aplicável, confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informações sobre compartilhamento e revisão das bases de consentimento. Há um resumo prático desses direitos em LGPD.

9. Segurança e incidentes

A plataforma adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos envolvidos, incluindo controles de acesso, monitoramento e prevenção. Nenhum ambiente é totalmente imune a incidentes; por isso, os controles são revisados continuamente.

Se houver incidente relevante com risco ou dano relevante aos titulares, a plataforma adotará as medidas cabíveis e fará as comunicações exigidas pela legislação.

10. Canal de privacidade

Solicitações de privacidade e exercício de direitos podem ser enviadas para privacidade@imind.health. Para temas de segurança da informação, use seguranca@imind.health.

11. Atualizações

Este Aviso pode ser atualizado para refletir mudanças legais, operacionais ou de produto.